Já que estou no ritmo de estudos, aí vai uma recomendação de leitura para vocês. A Adin 3026 do STF que disciplina sobre a Natureza Jurídica da OAB.O que posso lhes adiantar é que ela não é uma "Autarquia Federal" como muitos dizem por aí.
Esse acordão, cujo ministro Relator foi Eros Grau (nome bonito não?) serviu para esclarecer uma dúvida antiga minha: Se a OAB era uma Autarquia Federal, por que ela utilizava do regime celetista para contratar seus empregados, e não do concurso público?
Ofereço esse artigo ao meu amigo Flavinho de Caraguá que trabalha na OAB.
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